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Vão acabar as fronteiras digitais na União Europeia

Comunicação Digital | 10 Fevereiro 2017 | Miguel Menaia

A Comissão Europeia, o Parlamento Europeu e o Conselho da União Europeia alcançaram recentemente um acordo informal relativo à regulação dos preços grossistas do roaming. O uso crescente da internet móvel e as fronteiras físicas cada vez menos acentuadas ditaram, assim, o adeus a esta tarifa. De acordo com Andrus Ansip, Comissário Europeu com o pelouro do mercado único digital, “esta era a última peça do puzzle“, pelo que a partir de Junho de 2017 os consumidores finais passarão a usar, nos vários Estados-membros, os mesmos tarifários que têm nos seus países.

Para além disso, os Europeus conseguirão, enquanto viajam pela União Europeia, manter as suas subscrições online – algo que anteriormente, devido a determinadas restrições, se alterava de país para país. Serviços de filmes, música e séries (presentes em plataformas como o Netflix, o Spotify ou o YouTube) não estarão agora sujeitos à localização geográfica, tornando-se assim globais. Nesse sentido, passará a ser possível ver, em suportes digitais, canais televisivos que outrora eram exclusivos de determinado país (como a RTP, cuja RTP Play estava bloqueada fora de Portugal).

No futuro deixaremos de ter, à partida, problemas como este:

“Este é um passo bastante importante para eliminar as barreiras no Mercado Único Digital”, refere Ansip.

Estima-se que estas novas regras estejam totalmente implementadas até ao ínicio de 2018, caso todas as instituições concordem.

 

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